A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência teve início no último domingo (14), com um discurso contundente do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Ele ressaltou a importância de um orçamento sólido para a implementação efetiva de políticas de direitos humanos, afirmando que “não existe política de direitos humanos sem orçamento. O resto é fantasia. Fantasia perversa, que faz as pessoas acreditarem em coisas que nunca vão se realizar.”
A conferência, que ocorre até amanhã quarta-feira (17), reúne 1,2 mil participantes e marca a volta do evento após oito anos. Com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, o evento discutirá mais de 600 propostas oriundas de conferências municipais e estaduais e cerca de 90 deverão ser aprovadas nesta edição.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou uma série de ações a serem implementadas em breve. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará decretos que regulamentarão a instituição do cordão de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas e criar o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Além disso, será lançada uma consulta pública sobre o 4º Relatório Nacional sobre o Cumprimento da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência.
Fonte: Blog o Vermelho e Jornal a Tromba
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