STF julga integrantes do nĂșcleo 4 da trama golpista

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (6) a analisar a denĂșncia apresentada pela Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra o NĂșcleo 4 de acusados de comandar a tentativa de golpe de Estado. O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, reservou duas sessĂ”es nesta terça (Ă s 9h30 e Ă s 14h) e outra na quarta (7), a partir das 9h30, se necessĂĄrio.

Integram o NĂșcleo 4 sete pessoas: Ailton Gonçalves Moraes Barros e Ângelo Martins Denicoli, majores da reserva do ExĂ©rcito; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do ExĂ©rcito; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do ExĂ©rcito; Marcelo AraĂșjo Bormevet, agente da PolĂ­cia Federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do ExĂ©rcito. Em 18/2, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado DemocrĂĄtico de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimĂŽnio tombado.

A sessĂŁo começarĂĄ com a leitura de um resumo do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, falarĂŁo o procurador-geral da RepĂșblica, Paulo Gonet, em nome da acusação, e os advogados de defesa, em ordem alfabĂ©tica por acusado.

Nessa fase processual, a Turma examina apenas se a denĂșncia atende aos requisitos legais mĂ­nimos exigidos pelo CĂłdigo de Processo Penal para a abertura de uma ação penal, ou seja, se a acusação apresenta provas da prĂĄtica de crimes e indĂ­cios de sua autoria.

A Primeira Turma jĂĄ recebeu as denĂșncias contra 14 pessoas acusadas pela PGR de integrarem os NĂșcleos 1 e 2 da tentativa de golpe. A anĂĄlise das acusaçÔes contra os 12 acusados que integram o NĂșcleo 3 estĂĄ agendada para 20 e 21 de maio

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