Dois terços dos Municípios brasileiros receberão menos neste ano o FPM

Dois terços das cidades do país receberão neste ano repasses proporcionalmente menores do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), um dos principais mecanismos de transferência do governo federal. A redução, apontada pelo Ministério da Fazenda, reflete os resultados do Censo 2010 do IBGE, em que muitos municípios registraram número de habitantes menor do que a estimativa de 2009, que serviu de base para o cálculo do FPM no ano passado. A diminuição ocorrerá apesar de o valor total do fundo ter subido 30% em 2011. O FPM tem como origem valores arrecadados com o IPI e o Imposto de Renda.

Com o número de habitantes revisto, um município que, por exemplo, recebeu R$ 10 mil em 2010 e calculou que receberia R$ 15 mil em 2011, pode ficar só com R$ 12 mil. O valor real é maior, mas a participação sofreu queda. Para o ministério, essa diminuição relativa pode ser interpretada “como um aumento de concentração de população” em regiões metropolitanas do país. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios indica que o Piauí foi o Estado mais afetado pelos novos cálculos. Em 222 dos 224 municípios houve uma redução proporcional.

O Ministério da Fazenda, no entanto, aponta que apenas cinco municípios receberão um valor efetivamente menor do que em 2010. A maior parte das cidades terá participação menor na distribuição, mas receberá mais. Entre as cidades com perdas reais, estão municípios menores, como Faro (PA), de 8.000 habitantes, e Barreiras (BA), de 137 mil moradores. A confederação diverge, e calcula que 176 municípios terão redução no valor repassado pela União.

O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Alberto Muniz, afirma que mudanças na participação são um transtorno. “Se o município se projetou para receber um valor, considerou a participação que tinha e fez um plano anual, não dá para estancar aquilo de uma hora para outra”, defende. O presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, indica que uma redução do esperado pode ser significativa para pequenos municípios. “Às vezes, R$ 1,5 milhão a menos em um município de 15 mil habitantes representa 10% de um orçamento, tem um impacto brutal”, diz.”