A
Justiça Eleitoral condenou o vereador Aquino Neto (PV) por propaganda
antecipada. A informação está no blog da jornalista Ana Ruth Dantas. A
decisão do juiz José Dantas de Paiva, que determinou que o vereador
retire a propaganda que estava sendo feita em ônibus. Além disso, Aquino
Neto terá que pagar uma multa de R$ 5 mil.
O
Ministério Público foi o autor da denúncia contra o vereador. Segundo o
órgão, foi possível encontrar em um ônibus a expressão: "Vereador
Aquino Neto: o repórter cidadão". "A jurisprudência está consolidada no
sentido de que a propaganda eleitoral antecipada pode ficar configurada
não apenas em face de eventual pedido de votos ou de exposição de
plataforma ou aptidão política, mas também ser inferida por meio de
circunstâncias subliminares, aferíveis em cada caso concreto", afirmou o
magistrado na decisão.
Por Túlio Lemos
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