“A oferta de ganhos altos e rápidos, proporcionados principalmente pelo
recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões
excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não
sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização
sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a
economia popular”, destaca o comunicado.
A Seae informou ainda ter detectado suspeitas de que as duas empresas
estimulem a economia informal e contrariem a legislação trabalhista, ao
exigir a prática de duas atividades – comerciante e divulgador – e pagar
apenas uma. O órgão também ressaltou que a empresa não está autorizada a
atuar no ramo de comércio, nem tem relação com operadoras de telefonia
fixa ou paga.
Com promessas de retorno expressivo em pouco tempo, os esquemas de
pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos
enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de
entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em
colapso.
Atuando no Brasil desde março de 2012, o Telexfree vende planos de
minutos de telefonia voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em
inglês), que permitem ligações ilimitadas para 41 países por US$ 49
mensais. As empresas, no entanto, também oferecem promessas de ganho
para quem atuar como promotor do serviço, postando diariamente anúncios
em sites de classificados e redes sociais e recebendo comissão sobre as vendas.
A empresa oferece dois tipos de contratos para divulgadores, um com
ganho líquido de US$ 2.295,80 e outro com lucro de US$ 11.599. Além
disso, o anunciante recebe US$ 20 a cada novo divulgador que conquistar
para o primeiro plano e US$ 100 para o segundo.
O Telexfree e a Ympactus também são investigados pela Secretaria
Nacional de Justiça. Os ministérios públicos de pelo menos sete estados –
Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e
Pernambuco – igualmente investigam as atividades das duas empresas e o
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foi
notificado.
Por meio de nota postada no Facebook, o Telexfree informou que está
colaborando com todas as autoridades e que as investigações são
importantes para tirar qualquer dúvida sobre a lisura das atividades da
companhia. De acordo com o Telexfree, as manifestações serão postadas
apenas no perfil oficial da empresa na rede social.
Nádia Franco e Blog A Tromba
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