O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o
Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que torna
lei o programa Cultura Viva, criado e regulamentado por meio de
portarias do Ministério da Cultura em 2004. O texto institui uma
política nacional para o programa. A matéria, aprovada na forma do
substitutivo do Senado, será enviada à sanção presidencial.
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