Considerada
a maior obra dos sete anos de Governo Wilma de Faria, do PSB, a Ponte
Newton Navarro foi construída com um superfaturamento de R$ 17 milhões,
pagos diante de várias irregularidades no processo licitatório. E quem
afirma isso não é nenhum político adversário da ex-governadora,
candidata agora ao Senado Federal.
Quem
afirma é a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que após sete anos
com o processo, julgou e condenou sete pessoas e cinco empresas por
improbidade administrativa. Entre os considerados culpados pelo juiz
federal Janilson Bezerra, o atual deputado estadual e candidato a
reeleição Gustavo Carvalho (PROS), ex-secretário de Infraestrutura da
gestão Wilma; Damião Pita e a empresa Queiroz Galvão, uma das
responsáveis por boa parte das obras da Prefeitura de Natal, na gestão
Carlos Eduardo Alves (PDT).
Na
sentença, o juiz Janilson Bezerra considerou excessiva a exigência de
qualificação técnica dos licitantes com restrição à competitividade,
relativamente à experiência em construção superior a 80% da extensão da
ponte projetada, afastando o argumento de que a medida propiciaria a
continuidade da obra para que somente empresas preparadas se
habilitassem à licitação, dificultando e, mesmo, inviabilizando a
participação de outras empresas, em distorção ao ambiente competitivo e
ao interesse público.
O
magistrado também chamou atenção para alguns aspectos obscuros nas
etapas da obra, em especial quanto à subcontratação: "Ora, se a
Administração já sabia, desde o início, que permitiria a subcontratação
de partes da obra, em especial do estaiamento, um dos responsáveis pela
elevação do grau de complexidade do empreendimento, por que não reduziu o
nível de exigência técnica dos licitantes? E mais: porque não
possibilitou, em caso de consórcio, que as empresas somassem suas
qualificações técnicas para atender aos requisitos da pré-qualificação
do certame?", escreveu o magistrado.
Cedido pelo blogdoVT
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