Material escolar só poderá ser vendido com selo de segurança
Começo de ano e é hora de pensar nas despesas extras que chegam
com ele. IPTU, IPVA, licenciamento do carro e, é claro, para quem tem
filhos, a listinha de material escolar.
E na hora de fazer as compras do material escolar a grande questão é valor x qualidade dos itens.
Os itens que são creditados como seguros possuem o selo do Inmetro
que atesta que o material passou por testes e atende a todos os
requisitos de segurança necessários para a utilização das crianças.
Mesmo com a discussão em torno da certificação ter começado em
2010, somente agora em Março de 2015 ela entrará em vigor. Isso
acontece, pois o processo de certificação é vagaroso, tendo em vista que
a indústria, importadores e varejo precisam se adequarem às novas
novas.
De acordo com a portaria 262 do Inmetro, de 18/05/2012, o varejo
está obrigado a vender material com selo de certificação a partir de 28
de fevereiro de 2015.
Lista de alguns dos materiais que precisam ser certificados:
1- Apontador
2 - Borrachas
3 - Canetas
4 - Canetinhas coloridas
5 - Giz de cera
2 - Borrachas
3 - Canetas
4 - Canetinhas coloridas
5 - Giz de cera
6 - Cola
7 - Lancheira
8 - Régua
Mesmo com essa nova regra, os pais também não podem esquecer que não, de acordo com a Fundação Procon-SP, as escolas estão proibidas de incluir na lista materiais de uso coletivo, como guardanapo, papel higiênico ou copo plástico.
Caso a escola tente insistir na cobrança de tais itens, os pais podem e tem o direito de reclamar ao Procon.
Medida entra em vigor a partir de março.
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