A mensagem 005/2015, que propõe reajuste dos vencimentos básicos dos
cargos de professor e de especialista em educação, foi aprovada, à
unanimidade, na manhã desta quinta-feira (12). A matéria do governo
estabelece o reajuste de 13,01% aos servidores do magistério público
estadual que atuam na direção, administração, planejamento, inspeção,
supervisão, orientação e coordenação. A votação foi fruto de um
entendimento entre os líderes partidários. “Destaco o emprenho dos
deputados que concordaram em realizar esta votação e reafirmo que esta
Casa está pronta para ajudar o RN a caminhar”, declarou o presidente da
Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB)
De acordo com o projeto, os valores passam a vigorar com efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015. As despesas decorrentes
da implementação da Lei Complementar correrão por conta de dotação da
Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria Estadual
de Educação e Cultura. De acordo com o anexo enviado à Casa, os
vencimentos pagos aos professores irão variar de R$ 1.438,67 (nível I,
letra A) a R$ 5.131,16 e os valores pagos aos especialistas vão de R$
1.653,79 a R$ 5.131,16 (nível VI, letra J).
Está no Política em Foco
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