Segundo órgão, cinco estados ainda não regulamentaram texto que foi sancionado há três anos
Dos
492 municípios brasileiros avaliados em índice criado pela
Controladoria-Geral da União para medir a transparência pública, 63%
receberam nota zero. Entre as 27 unidades da federação, a situação é
melhor, mas nove estados ainda seriam reprovados, com nota menor que 5.
Entre eles o Rio de Janeiro, que tirou 3,33, numa escala que vai até 10.
Amapá e Rio Grande do Norte sequer pontuaram. A cidade do Rio também
seria reprovada, tendo tirado 4,72 pontos.
Segundo
o índice, chamado de Escala Brasil Transparente, apenas Ceará e São
Paulo tiraram nota 10. Outros nove estados mais o Distrito Federal
conseguiram uma nota superior a 8. Outros seis estados variam da nota
5,56 até 7,78. Segundo a CGU, cinco estados ainda não regulamentaram a
Lei de Acesso à Informação (LAI): Amapá, Amazonas, Pará, Rio Grande do
Norte e Roraima.
Entre
as capitais, São Paulo foi a única a tirar nota 10. Curitiba tem
pontuação 9,31 e Brasília 8,89. Na outra ponta, Macapá, Porto Velho e
Sâo Luís, com nota zero.
A
lista de 492 municípios avaliados pela CGU inclui as 26 capitais
estaduais. O restante são cidades de até 50 mil habitantes. Brasília é
incluída na avaliação dos estados e do DF. Entre os municípios pequenos,
apenas Apiúna (SC) tirou nota 10. Além dos 63% com nota zero, 23%
tiveram pontuação igual a 1 ou a 2, 4,7% receberam nota 3 ou 4. Outros
4,3% tiraram 5 ou 6, 4,1% ficaram entre 7 e 8, e apenas 1,4% alcançou
nota 9 ou 10. Das 492 cidades avaliadas, apenas 68 regulamentaram a LAI.
A seleção desse municípios foi aleatória.
A
avaliação dos municípios pequenos foi feita entre 12 de janeiro e 24 de
abril deste ano. Nos estados e capitais, foi de 31 de março a 4 de
maio. A nota foi obtida avaliando a regulamentação da LAI, que teve peso
de 25%, e a chamada transparência passiva, que pesou 75%.
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