O plenário da Câmara rejeitou, há pouco, durante a votação da
proposta de emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata da reforma
política, por 210 votos a favor, 267 contra e 5 abstenções a adoção do
sistema eleitoral chamado distritão, fórmula em que seriam eleitos os
candidatos mais votados em cada estado ou município.
Pelo texto do relator da PEC, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a
adoção do distritão seria para as eleições de vereadores, deputados
estaduais e federais. Se ele tivesse sido aprovado acabaria o atual
sistema eleitoral proporcional adotado no Brasil para as eleições de
vereadores e de deputados. A proposta do distritão vinha sendo defendida
pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pela
bancada do seu partido.
No encaminhamento da votação, o bloco do PMDB recomendou o voto sim e foi seguido pelo DEM, SD e PCdoB. Encaminharam contra o sistema o PT, PR, PSB, PDT, PPS, PV e PSOL. Liberaram as bancadas o PSDB, PSB e PROS.
Com a rejeição do distritão, os deputados iniciaram a discussão da
última proposta do sistema eleitoral que prevê que as eleições
proporcionais serão realizadas pelo sistema distritão misto. Alguns
líderes pediram a retirada da votação do dispositivo, alegando que ele
era “natimorto”.
Com isso, o presidente da Câmara retirou o dispositivo de votação e
anunciou que, com a rejeição das propostas de mudanças do sistema
eleitoral, permanecem as regras atuais da proporcionalidade para as
eleições de deputados federais, estaduais e vereadores.
EBC
