Senador Paulo Paim ressaltou, em entrevista, que os terceirizados devem ter os mesmos direitos dos outros trabalhadores.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), está visitando os estados
brasileiros afim de elaborar uma proposta alternativa ao projeto da
terceirização aprovado na Câmara dos Deputados no mês de abril.
“A nossa intenção seria rejeitar o projeto, e apresentar um
outro construído pela sociedade civil para regulamentar a situação dos 12,5 milhões
de terceirizados”, afirma Paim.
O texto aprovado pelos deputados permite a contratação de
empresa terceirizada também nas atividades-fim. Mas o senador pretende colocar
no novo texto a “responsabilidade solidária”, onde a empresa que subcontrata os
serviços deve pagar pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas
pela empresa contratada, em caso de inadimplência.
Paim propõe igualdade, e deve ser incluído ainda na proposta
regras de segurança do trabalho iguais a terceirizados e empregados diretos da
empresa. “Salário do terceirizado é 30% a
menos do que a aquele trabalhador que está na empresa matriz, de cada 10 acidentes
no trabalho, oito são de empresas terceirizadas, de cada cinco mortes, quatro são
de terceirizadas”, explica o senador
