A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, que reuniu ontem 80 prefeitos, vai adotar medidas urgentes e em bloco para aliviar
os efeitos da crise financeira que abateu os municípios.
A primeira é solicitar a devolução imediata de servidores cedidos a outros órgãos públicos, de todas as esferas de poder.
Outra decisão é o corte imediato do custeio municipal com as despesas da Polícia Militar e Civil, prática muito comum em cidades do interior do Estado.
Outras medidas alternativas estão sendo avaliadas pelo corpo jurídico da Federação, inclusive a possível devolução de programas federais cujos repasses não estão sendo realizados com regularidade.
“Atravessamos a pior crise da história. Mas os prefeitos estão unidos e a partir de agora tomaremos decisões em conjunto em busca do equilíbrio financeiro das contas públicas municipais. A primeira delas é quanto à cessão de servidores. Agora, somente quando o órgão beneficiado com a cessão arcar com o ônus financeiro”, destacou o presidente da Femurn, prefeito de Mossoró Francisco José Júnior.
O presidente ficou de agendar audiências com o Governo e o Tribunal de Justiça para tratar do pagamento da Farmácia Básica em atraso.
Também irá ao Tribunal de Contas do Estado.
“Os prefeitos estão desesperados. Não têm mais de onde cortar custos. É preciso que os governos federal e estadual olhem com cuidado para as cidades”, destaca Francisco José.
A primeira é solicitar a devolução imediata de servidores cedidos a outros órgãos públicos, de todas as esferas de poder.
Outra decisão é o corte imediato do custeio municipal com as despesas da Polícia Militar e Civil, prática muito comum em cidades do interior do Estado.
Outras medidas alternativas estão sendo avaliadas pelo corpo jurídico da Federação, inclusive a possível devolução de programas federais cujos repasses não estão sendo realizados com regularidade.
“Atravessamos a pior crise da história. Mas os prefeitos estão unidos e a partir de agora tomaremos decisões em conjunto em busca do equilíbrio financeiro das contas públicas municipais. A primeira delas é quanto à cessão de servidores. Agora, somente quando o órgão beneficiado com a cessão arcar com o ônus financeiro”, destacou o presidente da Femurn, prefeito de Mossoró Francisco José Júnior.
O presidente ficou de agendar audiências com o Governo e o Tribunal de Justiça para tratar do pagamento da Farmácia Básica em atraso.
Também irá ao Tribunal de Contas do Estado.
“Os prefeitos estão desesperados. Não têm mais de onde cortar custos. É preciso que os governos federal e estadual olhem com cuidado para as cidades”, destaca Francisco José.
Thaisa Galvão
