Agência Câmara
A
presidenta da Comissão de Orçamento, senadora Rose de Freitas, informou
que ainda não escolheu o parlamentar que irá relatar as contas, mas
antecipou que o indicado não pode se guiar pelo viés político
A
presidenta da Comissão de Orçamento, senadora Rose de Freitas, informou
que ainda não escolheu o parlamentar que irá relatar as contas, mas
antecipou que o indicado não pode se guiar pelo viés político
“Houve uma virada na posição técnica do TCU, o que mostra que a decisão não foi pautada por outras referências. Mais parece uma decisão no campo da política”, critica a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), vice-líder da bancada, reforçou a ideia. Segundo ele, o TCU “tinha uma manifestação clara e inequívoca de que este tipo de procedimento não se tratava de pedalada e não era crime. Então, quando há uma mudança de entendimento, isso certamente causa certa estranheza. Mas o TCU é um órgão auxiliar do Poder Legislativo. Quem vai dar a palavra final é o Congresso Nacional”.
Esta é a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. A primeira vez foi em 1937, durante o governo Getúlio Vargas. Na ocasião, o Congresso não seguiu a recomendação do tribunal.
