A presidenta Dilma Rousseff sancionou na noite de ontem
quinta-feira (22) o projeto de lei 7.755/2010, que regulamenta a
profissão de artesão. O projeto estabelece diretrizes para as políticas
públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a
categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos
artesãos
Os profissionais contaram com o apoio do ministro do Turismo,
Henrique Eduardo Alves. No início da semana, em Natal, Alves manifestou
publicamente apoio à regulamentação da profissão durante um congresso
que reuniu mais de mil artesãos. O ministro comemorou a aprovação. “A
regulamentação é um grande avanço para um setor com potencial para
desenvolver a economia e preservar o patrimônio do país”.
De acordo com o autor do projeto, o ex-senador Roberto Cavalcanti,
artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que
pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma
individual, associada ou cooperativada. No mês passado, a Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o projeto, que
tramitava de forma conclusiva e já havia sido aprovado pelo Senado.
Restava apenas a sanção presidencial.
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