Foto: Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados
O relator do processo da virtual cassação do presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Fausto Pinato
(PRB-SP), recomendou a continuidade do processo contra o peemedebista.
Em relatório lido nesta terça-feira (24), no Conselho de Ética, Pinato
apontou as supostas irregularidades cometidas pelo peemedebista.
“Recebeu vantagem indevida e omitiu intencionalmente informações
relevantes ou prestar informações falsas. Ele solicitou e aceitou
vantagens no valor de US$ 15 milhões no contrato de um navio-sonda da
Petrobras. Ele teria pedido a vantagem com o compromisso de omitir o
esquema na estatal. Consumado o delito, Cunha teria ocultado a
movimentação do dinheiro, recebendo-o no exterior e com empresa de
fachada”, apontou. Ainda de acordo com o parlamentar, “não há dúvidas de
que os fatos, caso comprovados, constituem atos incompatíveis ao decoro
parlamentar”. Antes de ler o relatório, Pinato teve sua legitimidade
como relator posta em cheque por Marcelo Nobre – advogado de Cunha. “O
relator não está interessado com os argumentos da defesa”, apontou.
Ainda de acordo com Nobre, Pinato antecipou seu voto. Em sua defesa, o
relator disse estar “completamente tranquilo sobre o tema”. Após uma
discussão entre parlamentares, o presidente do Conselho de Ética,
deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), rejeitou o pedido de suspeição
contra o relator levantado pelo advogado. Os membros do
conselho ainda terão de votar o parecer, o que deve ocorrer na próxima
semana. Se o colegiado aprovar a continuidade do processo por quebra de
decoro parlamentar, será aberto prazo de 10 dias para que Eduardo Cunha
apresente a defesa. Ao final, o relator apresentará um relatório que
pode recomendar absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato.
