Policiais civis e militares deram cumprimento, na manhã desta
terça-feira (26), a nove mandados de prisão preventiva na cidade de
Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Entre os presos, segundo o
Ministério Público, está o presidente da Câmara Municipal, vereador
João Evangelista de Menezes Filho, do PR. Acesse AQUI a decisão judicial que determinou a prisão do vereador e dos outros oito suspeitos.
As prisões, segundo o MP, foram necessárias em razão de os suspeitos
estarem atrapalhando uma investigação conduzida pelo próprio órgão
ministerial. A operação foi batizada de Apóstolo. "O vereador vinha
sendo investigado há mais de 9 meses pelo Grupo de Atuação Regional de
Defesa do Patrimônio Público (GARPP), Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (GAECO) e Promotoria de Apodi por suspeita
de desvio de recursos públicos Casa Legislativa", acrescentou o MP.
Ainda de acordo com o Ministério Público, "no curso das investigações da
operação, interceptações telefônicas realizadas com autorização
judicial mostraram uma intensa articulação do presidente da Câmara no
intuito de intimidar testemunhas e assim interferir no conteúdo dos seus
depoimentos, além de ter destruído documentos que interessavam às
investigações. Diante dessas circunstâncias, não restou outra
alternativa senão requerer a custódia cautelar do investigado e de
outras oito pessoas que vinham tentando inviabilizar as investigações".
"Os elementos de prova até agora colhidos apontam para a prática dos
crimes de peculato, extravio de documentos públicos, falsidade
ideológica e uso de documentos falsos, associação criminosa, denunciação
caluniosa, usurpação de função pública e falso testemunho, cujo
somatório das penas pode chegar a até 47 anos de prisão", acrescentou.
Superfaturamento
No dia 21 de julho de 2015, o Ministério Público apreendeu documentos na
Câmara Municipal de Apodi durante o cumprimento de mandados de busca e
apreensão expedidos pela Justiça do Rio Grande do Norte. As apreensões
estão sendo usadas em um inquérito criminal que apura o superfaturamento
de despesas na Casa Legislativa. "Basicamente, recolhemos documentos,
anotações e um malote com informações contábeis e financeiras. Foi
necessário arrombar algumas portas e gavetas que não puderam ser
abertas", explicou na ocasião o promotor Sílvio Brito. O representante
do Ministério Público acrescentou que já existia uma investigação sobre o
superfaturamento na esfera cível. "A investigação criminal foi um
desdobramento dos fatos constatados pelo órgão", acrescentou.
