O juiz federal Sérgio Moro admitiu ontem (29) ao ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede "escusas" por
ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro,
Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos
ou constrangimentos.
"Diante da controvérsia decorrente do
levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o
entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo
sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos
desnecessários. Jamais foi a intenção deste julgador, ao proferir a
aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por eles,
solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal
Federal", disse Moro.
Moro enviou as informações a pedido de
Zavascki após a decisão do ministro que determinou a suspensão das
investigações da Operação Lava Jato que envolvem Lula e envio dos
processos ao Supremo.
Com
a decisão de Teori, Moro avaliou que seu entendimento sobre a questão
foi incorreto. O juiz também afirmou que não determinou a quebra de
sigilo telefônico de nenhuma pessoa com prerrogativa de foro e que os
diálogos envolvendo a presidenta Dilma e ministro do gabinete pessoal da
presidência, Jaques Wagner, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e
parlamentares, foi encontrada de forma fortuita nas investigações.
"O
levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato
político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função
jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao
processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista
jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou
tentativas de obstrução à Justiça", justificou Moro.
Lula
No
despacho, Moro também cita um áudio no qual ex-presidente Lula entrou
em contato com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo Moro, Lula
tentou que houvesse interferência de Barbosa na Receita Federal.
Segundo o juiz, Lula "aparentemente" tentou interferir nas
investigações.
"Em cognição sumária, o ex-presidente contatou o
atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apurações
que a Receita Federal, em auxílio às investigações na Operação Lava
Jato, realizada em relação ao Instituto Lula e a sua empresa de
palestras. A intenção foi percebida, aparentemente, pelo ministro da
Fazenda, que, além de ser evasivo, não se pronunciou acolhendo a
referida solicitação. O ex-presidente, aparentemente, tentou obstruir as
investigações atuando indevidamente, o que pode configurar crime de
obstrução à Justiça", disse o juiz.
