Além da queda de 22% na primeira parcela de junho do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos de 124 dos 167
municípios do Rio Grande do Norte foram surpreendidos com descontos na
cota depositada na sexta-feira (10) em contas específicas do Banco do
Brasil. O valor descontado variou de acordo com o coeficiente de cada
município, mas o volume total dos recursos que deixaram de entrar nos
cofres das prefeituras chegou a R$ 1.384.826,22.
Ao mesmo tempo em que esse municípios sofreram esses descontos, o mesmo
valor foi creditado na conta do município de Upanema, a 263 quilômetros
de Natal, na região oeste do Estado. Por intermédio da assessoria de
Comunicação Social, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília,
informou que “cobranças como à registrada agora são decorrentes de
decisão judicial que altera o quantitativo de habitantes de determinado
município, o que faz com que seja modificada a participação relativa dos
entes do Estado na distribuição do Fundo de Participação de Municípios
(FPM)”.
Segundo a STN, no caso apontado, houve decisão do Tribunal de Justiça do
Estado (TJRN) alterando o número de habitantes do município de Upanema,
que segundo estimativa de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) tem uma população de 14.282 habitantes.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Ivan
Lopes Júnior, disse que os prefeitos, pelo menos até ontem,
“desconheciam o motivo desse desconto” e foram pegos de surpresa a ponto
de ele ter ido a uma audiência no Tribunal de Justiça para saber a
motivação da medida, que cortou R$ 7.682,80 de municípios de coeficiente
0.8 e R$ 5.762,11 dos que têm coeficiente 0.6, casos da maioria dos
municípios do Estado.
Fonte: Tribuna do Norte/Robson Pires/rnpoliticaemdia
