O
advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP,
vai lançar, na próxima semana, dia 27, em Brasília, o 'Manual
Esquemático das Eleições- 2014'.
O lançamento será às 11 horas na Câmara Legislativa, em parceria com o curso de Direito do IESB.
Além da sessão de autógrafos, o autor fará uma palestra sobre o que pode e o que não pode nas eleições deste ano.
O tema é exatamente o que preenche o livro, que trata
da legislação eleitoral e suas peculiaridades, sobretudo diante das
modificações que são editadas por via de Resoluções do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
A
publicação trata das questões jurídicas de modo simples, direto e
claro, facilitando o entendimento das leis e normas que regem o processo
eleitoral.
São 106 páginas onde Erick Pereira detalha a Lei Eleitoral para 2014 em quatro oportunidades:
Propaganda Eleitoral
Condutas Vedadas os Agentes Públicos
Principais Datas do Calendário Eleitoral 2014
Pode e Não Pode.
No capítulo da Propaganda Eleitoral há 10 sub-itens que vão ajudar na consulta ao livro:
-Não é propaganda eleitoral antecipada
-Características da propaganda em geral
-Vedações na propaganda eleitoral
-Calúnia, difamação ou injúria
-Propaganda eleitoral na internet
-Propaganda eleitoral na imprensa
-Vedações no Rádio e na Televisão,
-Debates, propaganda gratuita no rádio e na televisão
-Propaganda no dia das eleições.
*
O Manual será lançado em Natal no dia 4 de setembro, às 19 horas, na UFRN.
A sessão de autógrafos com uma palestra será no auditório do curso de Pós Graduação de Direito (UFRN), no prédio
de Prática Jurídica do Curso de Pós Graduação e Direito da UFRN, no
anexo Jurídico do Setor I , por trás da TV Universitária.
Detalhe: o livro
não será vendido e o exemplar será entregue aos presentes mediante
doação de um brinquedo, material esportivo (meião) ou 1kg de alimento
não perecível para ser doado à Casa do Bem.
Estão sendo convidados, além de estudantes de Direito, assessores de candidatos, candidatos, políticos…
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