O Ministério Público Federal
(MPF) em Pau dos Ferros vem investigando denúncias de irregularidades na
obra da creche Djalma de Freitas, localizada no mesmo município. A
creche chegou a ser inaugurada pelo ex-prefeito Leonardo Rego, em 2012,
mesmo sem estar concluída e até hoje não recebeu uma única criança.
A obra seria fruto de um convênio
celebrado pela Prefeitura com a União, em 2007, no valor de R$
937.634,05. O objetivo era erguer uma creche modelo. O prazo era até 1º
de outubro de 2009, mas não foi cumprido e ocorreram cinco prorrogações,
sendo quatro delas não justificadas. As pendências da obra não foram
sanadas e o convênio esgotou sua vigência, sem que o prédio tenha sido
concluído.
Ainda assim, em 29 de dezembro de
2012, a creche foi formalmente inaugurada pelo ex-prefeito Leonardo
Rego, dois dias antes de encerrar seu mandato. A inauguração foi
acompanhada pelo então vice-prefeito, Fabrício Torquato, que assumiu a
Prefeitura a partir de 2013. Diante das possíveis irregularidades,
vereadores ingressaram com uma representação junto à Procuradoria da
República em Pau dos Ferros, que deu início às investigações, através do
inquérito civil 1.28.300.000044/2013-41.
O procurador da República atualmente
responsável pelo inquérito, Marcos de Jesus, designou uma audiência e
notificou Fabrício Torquato e Leonardo Rego para apresentarem
explicações sobre as supostas irregularidades. O atual prefeito
confirmou que a creche “foi inaugurada, mas sem condições de
funcionamento”. Segundo ele, quando Leonardo Rego inaugurou a unidade, o
próprio Fabrício imaginou que “teria condições de colocar a creche em
funcionamento em pouco tempo”.
Já Leonardo Rego não compareceu para
dar explicações ao MPF. Na data da audiência, o último dia 7, faltando
apenas uma hora para ser ouvido, o ex-prefeito substituiu seus advogados
do escritório de Pau dos Ferros por outro com escritório em Natal. O
novo representante enviou uma petição por e-mail, apenas quatro minutos
antes do horário marcado, requerendo adiamento. Para o procurador da
República, a substituição teve o objetivo unicamente de atrasar o
andamento do inquérito.
O ex-prefeito ainda solicitou ser
ouvido em Natal, em razão de supostamente estar domiciliado em
Parnamirim. Porém, na procuração outorgada aos primeiros advogados, o
ex-prefeito informava que residia em Pau dos Ferros, cidade onde mantém,
inclusive, seu domicílio eleitoral. O inquérito civil agora se encontra
em fase de conclusão das investigações e o representante do MPF irá
avaliar possíveis providências judiciais a serem adotadas.
Assessoria de Comunicação
