O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reduzir as taxas de juros
dos empréstimos realizados com recursos do Fundo Constitucional do
Nordeste (FNE), do Fundo Constitucional do Norte (FNO) e do Fundo
Constitucional do Centro-Oeste (FCO).
Segundo aponta o Ministério da Fazenda, a mudança está alinhada às medidas
adotadas pelo governo federal para a estabilização e recuperação da
economia e estímulo ao crédito. A redução vale até 31 de dezembro de
2016.
A medida terá impacto negativo no Patrimônio Líquido dos
Fundos de R$ 1,8 bilhão. Por sua vez, o impacto no resultado primário
dos Fundos será uma redução de R$ 267,6 milhões, em 2016; R$ 312,2
milhões, em 2017; R$ 219,8 milhões, em 2018; e R$ 136,9 milhões, em
2019.
Pela medida, a taxa cobrada de empreendedores com receita bruta
anual acima de R$ 90 milhões na linha para investimentos, por exemplo,
que era de 15,29% ao ano, cai para 12,95% ao ano. Para empreendedores
com receita bruta anual de até R$ 90 milhões, a taxa de 14,12% ao ano
tem uma redução maior ainda e passa para 11,18% ao ano.
