O redirecionamento das emendas
parlamentares que estão no Orçamento Geral do Estado (OGE), deste ano,
vai ser a maneira imediata de os deputados colaborarem para a solução do
problema do déficit de Unidades de Terapia Intensiva Infantil (UTIs).
Essa foi a decisão tomada em reunião realizada na tarde da última
quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, coordenada pela presidente
da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, deputada Márcia Maia
(PSDB). “A situação é grave, tanto na rede pública como na rede privada
e estamos perdendo crianças por causa da falta dessas unidades de
tratamento. Precisamos resolver esse problema à curto prazo, pois as
crianças não podem esperar”, asseverou Márcia Maia.
De imediato a deputada informou que vai
redirecionar o valor de R$ 400 mil de suas emendas especificamente para
ampliação e manutenção das UTIs. O deputado Fernando Mineiro (PT) também
vai direcionar o mesmo valor e a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) se
comprometeu em contribuir com R$ 200 mil.
Na reunião ficou decidido que serão
mantidos contatos com os setores de orçamento da Secretaria Estadual de
Saúde e com a Secretaria de Planejamento, para a definição das rubricas
para onde serão transferidos esses recursos das emendas.
O médico Madson Vidal,
um dos coordenadores do movimento Criança Viva disse que a reunião, que
já foi um resultado da audiência pública realizada na Assembleia
Legislativa, no dia 20 quando foi apresentado o quadro do déficit das
Unidades de Terapia.
“Precisamos ampliar e restaurar as
unidades que existem de imediato. O déficit é de 300 unidades entre
Neonatal e Pediátricas. O maior problema está nas pediátricas, pois não
há espaço para as crianças enfermas que precisam dessas UTIs. Muitas
vezes as crianças morrem por falta dessas unidades”, disse Madson.
Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Fernando Mineiro e Cristiane Dantas
e os representantes do Ministério Público Estadual, Frente Parlamentar
Municipal da Criança e do Adolescente, Defensoria Pública e Conselho
Regional de Medicina.
